Apesar da recente
reforma nas praias da zona Leste e Sul da capital, a praia do Forte ainda
possui barracos montados na areia da praia. Em geral, essas estruturas são
feitas para guardar o material de trabalho dos locatórios de mesas, cadeiras e
guarda-sóis.
As construções improvisadas
modificam a paisagem do local, mas banhistas não vêem problema. É o caso do
cerimonialista Jailson Lima de 42 anos. O natalense sempre frequenta a praia do
Forte de três a quatro vezes por mês.
Ele observou que depois da presença
fixa dos barraqueiros, o fluxo de pessoas aumentou. “Ela [a praia] passou até a
ficar mais movimentada depois que colocaram essas barracas aqui porque antes
nem ambulantes vinham pra cá. Dá até apoio para gente quando quer comprar
alguma coisa, como uma água”, disse.
O espaço ocupado por elas também
não interfere nas atividades à beira-mar. “Não atrapalha porque a praia é bem
ampla, então dá pra conciliar a área de lazer com a de trabalho deles porque as
barracas ficam mais recuadas”, acrescentou.
Jailson também acredita que as
construções em madeira não atrapalham a estética da praia. De fato, elas ficam
recuadas, muito próximas aos pequenos morros, e por esse motivo não são
facilmente visíveis para quem anda no calçadão. A despeito do sol forte na manhã
de hoje e do movimento habitual de verão, nenhum locatário estava no local.
Nossa equipe de reportagem chegou a bater no que seria a porta de um dos
barracos, mas ninguém atendeu.
De acordo com a assessoria de
imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), uma
fiscalização foi realizada no mês passado com os comerciantes que atuavam na
areia da praia. As notificações geraram processos administrativos que ainda não
foram finalizados no âmbito da secretaria.
Segundo a legislação de ordenamento
urbanístico da cidade, as multas aplicadas nesses casos podem variar de R$ 48 a
R$ 12 mil caso a conclusão do processo administrativo aponte um culpado pelo
uso irregular do espaço público. O valor da multa também depende da gravidade
da infração.
Vale lembrar que a notificação é um
ato administrativo que antecede a autuação. Portanto, isso quer dizer que os
comerciantes ainda terão tempo para usar o espaço público de forma regular.
A assessoria de imprensa da Semurb
lembrou também que a área é de uso compartilhado do município de Natal com a
União. Então, todas as ações realizadas no local devem ser elaboradas de forma
integrada. Por se tratar também de uma questão que envolve locatárias de mesas,
guarda-sois e cadeiras, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)
deve participar de qualquer intervenção de ordenamento, já que é a responsável
por conceder permissões para a execução de tal atividade. A Semsur informou que
os comerciantes não possuem nenhum tipo de permissão para estar naquele local e
inclusive foram notificados também na época da Copa do Mundo. A assessoria de
imprensa da Semsur também informou que por ser uma área de segurança da União,
os comerciantes não poderão continuar na areia da praia.
Fonte: Portal JH
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