Em um dos momentos mais complicados da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria teve que escolher “a dedo” o novo nome da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), que ficou vago depois que Zaidem Heronildes pediu exoneração, logo no início da série de rebeliões. Edilson França chega com a missão de por ordem nas unidades prisionais. Ele já adiantou que pretende fazer uma verdadeira “revolução” na maneira como o sistema é tratado.
Para Edilson, logo depois que a reconstrução dos presídios que foram afetados pelas rebeliões seja concluída, o próximo passo é mudar a maneira como os detentos são tratados. “Hoje em dia os presídios estaduais são verdadeiros formadores de marginais. Os presos saem de lá ainda piores do que entram. Isso precisa mudar. A ressocialização dos presos precisa ser revista. Hoje esse trabalho praticamente não existe. Temos que dar condições para que essas pessoas deixem o mundo do crime, caso contrário nada vai mudar e a sociedade vai continuar sendo penalizada”.
Segundo o titular da Sejuc, há muito tempo ele previa o caos que iria se instalar no sistema prisional Estadual. “Há 27 anos, quando eu comecei a me envolver com o sistema prisional, eu já que a situação era preocupante. Eu disse que tínhamos um barril de pólvora prestes a explodir. Ou mudávamos a maneira de gerir o sistema, ou então teríamos um caos. Durante todo esse tempo, ninguém fez nada. Nos últimos meses vimos o que eu já esperava. Agora é trabalhar para conseguir deixar tudo da melhor maneira possível”.
Em coletiva de imprensa nessa sexta (27), o governador Robinson de Faria anunciou um conjunto de 19 medidas distribuídas em cinco itens para melhorar o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ele disse que vai acelerar a construção da cadeia pública masculina no município de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal, com recursos de R$ 14 milhões do Ministério da Justiça. Entre outras ações, será criado um Comitê de Monitoramento do conjunto de medidas pactuadas pelo Governo do Estado e mais oito órgãos, como o Poder Judiciário, OAB e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Renato De Vitto, anunciou a doação ao Governo do Estado de equipamentos tecnológicos de inspeção com detectores de metais para substituição gradativa das revistas íntimas nos presídios do RN. Os equipamentos devem chegar ao RN dentro de 90 dias. São 18 detectores tipo pórtico, 83 detectores manuais, 36 detectores do tipo banqueta que evita o constrangimento de a mulher ter de se agachar nas revistas íntimas, e dois aparelhos de raio-X.
Edilson França admitiu que esse comprometimento do governo foi um dos motivos que o fez aceitar o desafio de assumir a Sejuc nesse momento. “Sei que a tarefa não será fácil. Entretanto, acredito que não poderia assumir a pasta em um momento melhor no que diz respeito ao empenho do Governo em solucionar o problema. Temos a parceria com o Governo Federal que está garantindo todo o suporte para a melhoria do sistema. Chegou a hora de pensar coletivamente. Os problemas das penitenciárias não afetam apenas o Governo, mas a sociedade como um todo”.
Edilson França já atuou como Subprocurador-Geral da República, com exercício na PGE perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, além de representar o MPE perante o Tribunal Superior Eleitoral; foi Procurador Regional eleitoral por quatro mandatos; Procurador Regional da República; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; magistrado com exercício nas comarcas de Marcelino Vieira, Alexandria e São José de Campestre e presidente de diversas comissões examinadoras de concursos públicos. Ele estava exercendo a função de professor de Direito Constitucional à Segurança Pública e à Defesa Social da Pós Graduação em Direito da UFRN. Edilson também é presidente do Instituto de Pesquisas e Assistência às Vítimas da Violência.
Fonte: Portal JH
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