A reurbanização da Orla de Natal ainda nem foi entregue e já precisa de “adequações”. Dessa vez, o problema é com os 53 quiosques novinhos construídos pela Prefeitura de Natal da Praia do Forte à Ponta Negra. A Vigilância Sanitária do municipal recomendou seis modificações na estrutura dos quiosques.
A primeira delas é o acabamento do teto. Segundo o diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Carlos Magno de Oliveira, a medida evitará que a poeira e até mesmo transmissores de doenças, como morcegos, se alojem no forro.
O relatório preparado pela Vigilância Sanitária aponta ainda a necessidade de uma calha de vedação na parte inferior das portas também com o objetivo de impedir o acesso de ratos, baratas e outros insetos. A terceira adequação é a exigência de uma bancada para cada procedimento feito dentro dos quiosques. Conforme Oliveira, essa adequação está em processo de revisão pela equipe.
As normas sanitárias também demandam uma cuba para o preparo de alimentos e outra para a limpeza de utensílios. A quinta exigência é de um lavatório e a sexta de um ralo com fechamento hídrico escamoteado. De acordo com Carlos Magno, esse tipo de ralo é possível abrir somente no momento da higienização e fechá-lo posteriormente para evitar a entrada de insetos no local.
O Ministério Público também acompanha o caso. Segundo a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, em nenhum momento houve coordenação entre as secretarias responsáveis. “O problema é que a Secretaria de Obras não fez nenhuma consulta a Secretaria de Saúde. E isso foi registrado inclusive na ata de uma audiência pública”, disse.
Em reportagem publicada quinta-feira passada pel’O JORNAL DE HOJE, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, afirmou que a atual previsão para a inauguração dos quiosques e banheiros da orla de Natal é dia 31 deste mês. Ele também ressaltou que a atual estrutura dos quiosques é bem superior ao dos atuais construídos no início da década passada.
Segundo a promotora Gilka da Mata, os quiosques antigos já estão de acordo com as normas sanitárias. E acrescentou sobre os novos: “do jeito que está não pode de jeito nenhum a produção de alimentos. O ideal é que a adequação seja anterior a entrega aos comerciantes. Elas não são muito dispendiosas, mas são fundamentais”.
Ainda segundo a promotora do Meio Ambiente, a falta de coordenação de ações entre as secretarias é tão comum que foi necessária uma ação judicial para o desenvolvimento de ações de ordenamento conjunto. Apesar disso, ela comentou que essas ações, com a participação do Ministério Público, estão ocorrendo que forma harmoniosa.
Ela também acredita que, caso o comerciante seja transferido para os novos quiosques sem as modificações necessárias, ele pode ser penalizado em hipótese de produção de alimentos sem a estrutura adequada. “Foi uma falha grave de comunicação entre as secretarias”, classificou Gilka da Mata.
Carlos Magno de Oliveira afirmou que a Vigilância Sanitária espera por uma resposta da Semov sobre as ações a serem tomadas com base no relatório. “A partir do momento que houve algum problema, a Vigilância Sanitária seria a responsável. Então, esses cuidados devem ser tomados. Mas o nosso papel não é obstacular qualquer atividade, a gente quer é fazer uma coisa que não tenha que ser corrigida só depois”, disse.
Ainda na reportagem da semana passada, o secretário de obras adiantou que o dinheiro para essas adequações sairá do saldo que a Prefeitura tem na Caixa Econômica Federal, agente financiador da obra. Ainda segundo ele, estavam reservados R$ 14 milhões, mas a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 12 milhões.
Os novos quiosques da orla de Natal não enfrentaram apenas a desinformação sobre normas sanitárias de quem os projetou. Os equipamentos urbanos também foram depredados ainda durante a sua construção. Essa foi até uma das justificativas da construtora e da Prefeitura para postergar a conclusão. O material de construção, como tijolos e canos, foram roubados. Foi isso que levou a construtora a cercar os novos quiosques para tentar concluí-los.
Mês passado, O JORNAL DE HOJE mostrou outras falhas nessa obra de reurbanização. Vários pontos do calçadão da Praia dos Artistas estavam afundando. Um novo contrato seria assinado especificamente para recuperar afundamentos em pontos da cidade.
Fonte: Portal JH
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