Uma audiência
pública realizada na Câmara Municipal de Natal nesta manhã (4), debateu o
Projeto de Lei que institui a política municipal de retirada de veículos de
tração animal das ruas da capital. A proposição foi do vereador Fernando Lucena
(PT) e reuniu carroceiros e familiares, representantes das secretarias de
Assistência Social do estado e do município e vereadores.
De autoria do
Executivo Municipal, o projeto prevê a retirada dos veículos de tração animal
das ruas, facilitando a mobilidade do trânsito e preservando os animais
utilizados para o serviço, mas enfrenta a resistência dos carroceiros que
cobram uma alternativa, já que desse trabalho depende o sustento de suas
famílias.
“O projeto ainda
prevê multa de R$ 1 mil para quem descumprir. É um ataque aos pobres. Sabemos
que a maioria dos carroceiros não tem qualificação para ingressar no mercado de
trabalho. Retirar o sustento deles, sem apontar uma solução que realmente vai
dar certo é que não pode. Se não regulamentar esse serviço, não vai resolver o
problema por isso temos a proposta de concessão do serviço, como ocorre com os
táxis”, critica Fernando Lucena.
“A gente vai lutar
sim, enquanto tiver força e garra pelo nosso direito. Já tentei tirar minha
carroça das ruas e o governo não teve condições de me dá um emprego. Como é que
vai me dá emprego para mais de dois mil carroceiros???”, questionou a secretária
da Associação de carroceiros, Dulcicleide Felipe. A diretora do Departamento de
Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP/Semtas), Margarete Pereira,
explicou que foi realizado um mapeamento que identificou 290 carroceiros e que
a maioria não tem a intenção de largar a atividade.
“Contudo, nossos
centros de assistência e de capacitação, emprego e renda, estão abertos não só
para os carroceiros, mas para os membros de suas famílias. Trabalhamos com a
família. Queremos que participem de um grupo de trabalho para negociar a
proposta mais adequada que atenda a ambos os lados”, disse.
A Secretária de
Assistência Social do Estado (Sethas) Juliane Faria, propôs que os carroceiros
se organizassem em cooperativas para que pudessem ter acesso a linhas de
créditos da Agência de Fomento do estado (AGN).
“Temos que pensar
na preservação dos animais usados, mas também ter uma contrapartida para o
trabalhador que precisa desse ofício. Como alternativa para o desenvolvimento
social dessas pessoas, temos uma lei voltada para catadores organizados em
cooperativas para trabalharem em coleta seletiva. A AGN pode abrir linha de
crédito para essas cooperativas, então precisa que se organizem para poder ter
direito a esse benefício”, disse a secretária.
Fonte: Portal no ar
Nenhum comentário:
Postar um comentário