POLICIA E SEMURB PROIBIRA SOM DE CARRO E BARRACA NA PRAIA DO MEIO

   Equipes da Polícia Militar realizam durante este final de semana uma fiscalização com foco na poluição sonora. Os policiais estarão atentos aos chamados "paredões" de som, proibidos por lei municipal. De acordo com o tenente-coronel Alarico Azevedo, subcomandante do policiamento metropolitano, o período do veraneio demanda atenção especial para o assunto. As reclamações relacionadas a intensidade do som em várias regiões do litoral potiguar sobem neste período do ano. Em uma primeira ação deflagrada na noite da sexta-feira passada, no entanto, ninguém foi autuado pela Polícia Militar. Outras operações estão programadas para as regiões de Ponta Negra, Redinha e Praia do Meio.

assessoria de imprensa da sesedDurante todos os fins de semana do verão os policiais vão intensificar a fiscalização contra a poluição sonora e uso dos paredões de som

"Há uma lei municipal que proíbe os paredões em Natal. Como a Polícia Militar possui um maior efetivo, nós prestamos assistência aos fiscais da Semurb [Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo]", disse Alarico Azevedo. Ele esclarece que existem muitas ocorrências dessa natureza que ficam pendentes na PM. "O denunciante tem que acompanhar a polícia para autuação na delegacia. E muitas vezes, as pessoas ligam e depois não aparecem para a atuação. O que dificulta o trabalho da segurança pública".

No período de veraneio, muitas pessoas aproveitam para animar a festa com "paredões" de som e, algumas delas, acabam por incomodar a vizinhança. A lei municipal 6.246, de 20 de maio de 2011 proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Natal.

A lei assinada pela prefeita Micarla de Souza prevê ainda que "a proibição se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos". O descumprimento da lei pode resultar em apreensão imediata do equipamento.

Também há a possibilidade de multa para os infratores no valor de R$ 300, sendo o valor dobrado em caso de reincidência.

A lei municipal já prevê parcerias ou convênios da Semurb  com a Guarda Municipal, com os órgãos de trânsito e Meio Ambiente nas esferas municipal, estadual e federal, com a Polícia Militar e Civil, e com o Ministério Público, tendo em vista o cumprimento do que foi especificado.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE